A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17), logo após a reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA).
Alguns critérios para a análise do atual cenário epidemiológico no Brasil permitiram a flexibilização da resolução que tornou o uso do acessório obrigatório, como:
- Comportamento sazonal da pandemia;
- Índices de imunização da população;
- Morbimortalidade da doença;
- Disponibilidade de tratamento.
Desde o início do ano, com a aderência da população as vacinas, as instituições responsáveis estão revendo as medidas protetivas contra a COVID-19, a fim de proporcionar mais conforto e liberdade para os viajantes no país.
Em maio, já havia sido liberado o serviço de bordo nas aeronaves e os voos voltaram a operar com a capacidade máxima.
Esse movimento já havia sido aderido por países como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e França, no primeiro semestre do ano.
Quais medidas continuam?
Apesar da mudança na resolução, um dos diretores da instituição e redator do processo, Alex Machado Campos, afirmou, em entrevista para a CNN, que a mudança transforma o uso de máscaras em uma medida de proteção individual, o que a torna opcional.
Antes, a obrigatoriedade se dava porque o acessório era uma medida de saúde coletiva.
Contudo a recomendação segue sendo para que as pessoas de grupos vulneráveis ou com sintomas gripais, mantenham o uso da máscara nos ambientes do aeroporto e aeronaves.
Além disso, segue em vigor:
- A disponibilidade de álcool em gel nas dependências do aeroporto;
- A limpeza e desinfecção das aeronaves antes do embarque;
- A manutenção dos sistemas de climatização e ventilação;
- O desembarque por fileiras para evitar aglomerações;
- Os avisos sonoros com recomendações para proteção contra a doença.
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